CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Madalena

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Madalena iniciou funções no ano de 2004, esta tem como objetivo promover os direitos das crianças e dos jovens e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

Esta Comissão, visa o auxílio a crianças e jovens que se encontram em situações de perigo ou de risco, nomeadamente:

• Vítima de maus-tratos físicos e psicológicos;

• Situação de mendicidade;

• Vítima de negligência;

• Consumo de estupefacientes;

• Situação de abandono ou absentismo escolar;

• Vive abandonado ou entregue a si próprio;

• Vítima de abusos sexuais;

• Situação de trabalho infantil;

• Exposta a modelos de comportamentos desviantes;

O acompanhamento das situações de risco enquadra-se no âmbito da lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, prefigurando ações de apoio junto dos pais, apoio junto de outro familiar, confiança a pessoa idónea, apoio para a autonomia de vida, acolhimento familiar e acolhimento em instituição.

A CPCJM tem divulgado e desenvolvido ações junto da comunidade local de forma a sensibilizar a comunidade, uma vez que esta é uma matéria que a todos diz respeito, no sentido de uma crescente consciencialização social para o papel dos pais e para os direitos das crianças e jovens.

Qualquer situação de perigo ou risco para as crianças e jovens, que seja do conhecimento geral, deverá ser comunicada a esta Comissão.

Nome: Marlene Lacerda
Cargo: Presidente

Morada: Avenida Machado Serpa
                   9950 - 321 Madalena

Telefone / Telemóvel: 292 628 710 / 913008514

Fax: 292 623 112

Email: [email protected]