A Câmara Municipal da Madalena reuniu, esta segunda-feira em sessão ordinária, nos Paços do Concelho, tendo aprovado diversas propostas de interesse para o nosso Município.

Estas deliberações refletem o compromisso contínuo com o desenvolvimento da Madalena, a valorização das nossas Gentes e das nossas instituições, sempre com uma atuação pautada pela transparência, proximidade e responsabilidade na gestão autárquica.

Neste âmbito, foi deliberado:

Proposta 1 - Futebol Clube da Madalena - Pedido de prolongamento de horário de funcionamento para o dia 15 de maio de 2026 até às 04h00

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização.

Proposta 2 - Candelária Sport Clube - Pedido de prolongamento de horário de funcionamento para o dia 16 de maio de 2026 até às 04h00.

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização.

Proposta 3 - Associação de Futebol da Horta - Cedência de campo/Seleções

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização.

Proposta 4 - Futebol Clube da Madalena - Pedido de estrados e colchões - Campeonato Regional de Voleibol

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização.

Proposta 5 - Escola Básica e Secundária da Madalena - Pedido de transporte - Concurso kahoot - Desafio Cultura Geral dos Açores - Fase Ilha

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização.

Proposta 6 - Arco Cromático, Lda - Pedido de prolongamento de horário de funcionamento para os dias 9 e 16 de maio de 2026 até às 04h00

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização.

Proposta 7 - Casa do Povo das Bandeiras - Pedido de apoio

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, conceder o apoio solicitado.

Proposta 8 - Hasta Pública para concessão de utilização de 23 espaços no âmbito das Festas de Santa Maria Madalena 2026.

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovada o a abertura do procedimento de Hasta Pública, bem como as peças procedimentais e a Direção de Hasta pública, com a seguinte constituição:

Presidente – Paulo Marcos, Vice- Presidente;

1º Vogal efetivo – Dra. Sílvia Sêco, Técnica Superior Jurista, dos Serviços Jurídicos.

2º Vogal efetivo – Dra. Marisa Brum, Técnico Superior da Divisão de Obras, Serviços urbanos e Planeamento Urbanístico;

Vogais Suplentes – Dra Hélia Dutra, Técnica Superior da Divisão Administrativa e Financeira e Paulo Marcos, Fiscal Municipal da Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Planeamento Urbanístico;

O 1º vogal efetivo substitui o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos.

Para efeitos do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 96 e do artigo 290.º A do CCP, na redação do Decreto Lei n.º 111/B-2017 de 31 de agosto, bem como, nos termos da Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e Declaração de Retificação n.º 42/2017, 30 de novembro, a fase de execução do contrato será acompanhada por um gestor do contrato, que, desde já, fica designado como sendo o Chefe da Divisão Administrativa e Financeira desta Câmara Municipal, Dr. Fernando Evangelho.

Proposta 9 - Arco Cromático, Lda - Pedido de prolongamento de horário de funcionamento para os dias 23 e 30 de maio de 2026 até às 04h00

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o prolongamento de horário de funcionamento para os dias 23 e 30 de maio de 2026, até às 04h00.

Proposta 10 - Casa do Povo de São Caetano - Pedido de apoio para deslocação do Grupo Folclórico no âmbito de intercâmbio cultural

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, três passagens aéreas Pico/Lisboa/Pico.

Proposta 11 - Casa do Povo das Bandeiras - Pedido de apoio para deslocação do Grupo Folclórico no âmbito de intercâmbio cultural

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, três passagens aéreas Pico/Lisboa/Pico.

Proposta 12 - Corpo em Movimento - Pedido de apoio - Deslocação All Dance Europe 2026

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, duas passagens aéreas Pico/Lisboa/Pico.

Proposta 13 - Freguesia da Candelária - Pedido de empréstimo de beliches.

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o empréstimo de 60 colchões.

Proposta 14 - Casa do Povo de São Caetano - Pedido de empréstimo de beliches.

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o empréstimo de 42 colchões.

Proposta 15 - Secção de Contabilidade e Património - Pedido de abate de ativos

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o abate de ativos.

Proposta 16 - Concurso Público para a concessão do uso privativo do imóvel do bar da zona balnear do Porto das Baixas em São Caetano - Proposta de adjudicação e aprovação de minuta de contrato.

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, adjudicar a concessão do uso privativo do imóvel do bar da zona balnear do Porto das Baixas em São Caetano a Miguel António Seromenho. Deliberou-se ainda, aprovar a minuta de contrato.

Proposta 17 - Proposta de Mapa Anual Global Consolidado de Recrutamentos Autorizados para 2026

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o Mapa Anual Global Consolidado de Recrutamentos Autorizados para 2026.

Consulte as deliberações da Reunião de Câmara de 5 de maio, na ata que estará disponível para consulta, após aprovação, através do link https://cm-madalena.pt/1503/2026

Executivo Madalenense Reuniu em Sessão Ordinária

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