A Câmara Municipal da Madalena reuniu, esta segunda-feira, em sessão ordinária, nos Paços do Concelho, tendo aprovado diversas propostas de interesse para o nosso Município.

Estas deliberações refletem o compromisso contínuo com o desenvolvimento da Madalena, a valorização das nossas Gentes e das nossas instituições, sempre com uma atuação pautada pela transparência, proximidade e responsabilidade na gestão autárquica.

Neste âmbito, foi deliberado:

Proposta 1 – Proposta de alteração do artigo 16º do “Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transporte em Taxi”. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Alteração e remeter à Assembleia Municipal para competente aprovação.

Proposta 2 – Contrato de Comodato. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de contrato.

Proposta 3 – Futebol Clube da Madalena – Pedido de apoio – Madalena Cup 2026. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a cedência dos apoios solicitados.

Proposta 4 – Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal da Madalena, de 18 de maio de 2026. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a ata.

Proposta 5 – Informação dos responsáveis de cumprimento das deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal da Madalena, de 18 de maio de 2026. Deliberação: Tomado conhecimento.

Proposta 6 – Resumo Diário da Tesouraria. Deliberação: Tomado conhecimento.

Proposta 7 – Futebol Clube da Madalena – Pedido de transporte. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho da Senhora Presidente de autorização de apoio em transportes nos dias 02, 10 e 23 de maio.

Proposta 8 – Candelária Sport Clube – Pedido de cedência de câmara de filmar. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho da Senhora Presidente de autorização de cedência de câmara de filmar.

Proposta 9– Escola Básica e Secundária da Madalena – Pedido de transporte – Visita de estudo à Casa dos Vulcões. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho da Senhora Presidente de autorização de transporte.

Proposta 10– Escola Básica e Secundária da Madalena – Sessão Pública com Aura Miguel – Auditório da Madalena. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho da Senhora Presidente de autorização de utilização do auditório e divulgação.

Proposta 11 – Casa do Povo da Madalena – Pedido de apoio – Participação no XXXI Festival de Folclore de Alfarelos. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio na aquisição de 3 passagens aéreas Pico-Lisboa-Pico.

Proposta 12 – Associação Perdidos Pelo Pico – Pedido de apoio – Participação no Encontro Regional de Escolinhas. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio na aquisição de 8 passagens aéreas Pico-Ponta Delgada-Pico.

Proposta 13 – Casa do Povo de São Mateus – Pedido de cedência de beliches. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a cedência de 20 beliches.

Proposta 14 – Escola Básica e Secundária da Madalena – Pedido de comparticipação para aquisição de passagens aéreas - Campeonato Nacional Multipli 2026. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio na aquisição de 2 passagens aéreas Pico-Lisboa-Pico.

Proposta 15 – Salão Recreativo dos Toledos – Pedido de apoio financeiro. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio financeiro, para conclusão de obras no segundo piso, no montante de 30.000,00€ e aprovar a minuta do contrato-programa.

Proposta 16 – Proposta de alteração do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso e remeter à Assembleia Municipal para competente aprovação.

Proposta 17 – Proposta de alteração do Regulamento do Cartão Municipal Jovem. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração do Regulamento do Cartão Municipal Jovem e remeter à Assembleia Municipal para competente aprovação.

Proposta 18 – Biblioteca Municipal – Doação de livros. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar a doação de livros.

Proposta 19 – Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Planeamento Urbanístico: Despachos emitidos pela Sra. Presidente ao abrigo da delegação de competências, entre 29 de Abril e 27 de Maio. Deliberação: Tomado conhecimento.

Proposta 20 – Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Planeamento Urbanístico: Receção Definitiva e Libertação de Caução. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido de receção definitiva das obras de urbanização e se proceda à libertação integral da caução.

Consulte as deliberações da Reunião de Câmara de 1 de junho, na ata que estará disponível para consulta, após aprovação, através do link https://cm-madalena.pt/1503/2026?fbclid=IwY2xjawSKRdBleHRuA2FlbQIxMABicmlkETBBMHVZZmJwbTlxT0Zkd1lZc3J0YwZhcHBfaWQQMjIyMDM5MTc4ODIwMDg5MgABHph_n8vYhbHrQDIvFiCudIKDb1CMFjUukClYVViev9TvrAEtg-P-ct6cCmsN_aem_VRayIWHoFkybPkrUwJ3I9w

Executivo Madalenense Reuniu em Sessão Ordinária

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