A Câmara Municipal da Madalena reuniu, esta segunda-feira em sessão ordinária, nos Paços do Concelho, tendo aprovado diversas propostas de interesse para o nosso Município.

Estas deliberações refletem o compromisso contínuo com o desenvolvimento da Madalena, a valorização das nossas Gentes e das nossas instituições, sempre com uma atuação pautada pela transparência, proximidade e responsabilidade na gestão autárquica.

Neste âmbito, foi deliberado:

Proposta 1 - Sea Mar Land, Lda - Pedido de prolongamento de horário de funcionamento para o dia 12 de junho de 2026 até às 04h00. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho e autorizar o prolongamento de horário de funcionamento para o dia 12 de junho de 2026 até às 04h00.

Proposta 2 - Jeni Carla Valim de Simas – Pedido de apoio para frequência de escola de verão de teatro musical “West End”, em Londres. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, apoiar com 1 passagem aérea PIX/LIS/PIX.

Proposta 3 - Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Madalena e a Finançor. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município da Madalena e a Finançor.

Proposta 4 - Contrato de arrendamento para fim não habitacional, celebrado com MPROJECT UNIPESSOAL, Lda – Denuncia de contrato. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a renúncia do contrato de arrendamento para fim não habitacional, celebrado com MPROJECT UNIPESSOAL, Lda.

Proposta 5 - 2ª Hasta Pública para concessão de utilização de 7 espaços, no âmbito das Festas de Santa Maria Madalena – 2026. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura de um procedimento de Hasta pública para concessão de utilização de 7 espaços no âmbito das Festividades de Santa Maria Madalena 2026 e as peças procedimentais, bem como a direção da hasta pública.

Proposta 6 - Escola Profissional da Ilha do Pico - Pedido de transporte

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização.

Proposta 7 - Casa do Povo de São Caetano - Pedido de colchões

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização.

Proposta 8 - Sociedade Filarmónica União e Progresso Madalense - Pedido de colchões

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização.

Proposta 9 - Sociedade Filarmónica Lira de São Mateus - Pedido de apoio - montagem de tenda. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a montagem de tenda mos dias 5, 6 e 7 de agosto, para as Festas do Bom Jesus Milagroso de São Mateus.

Proposta 10 - Escola Básica e Secundária da Madalena - Pedido de montagem de palco para Festa de Final do Ano Letivo. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a montagem de tenda para o dia 19 de junho, no Jardim de Infância da Madalena.

Proposta 11 - Verificação do Estado de Ruína: Jaime Francisco Rodrigues de Matos - Processo n.º 03/2026/37. Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido.

Consulte as deliberações da Reunião de Câmara de 15 de maio, na ata que estará disponível para consulta, após aprovação, através do link https://cm-madalena.pt/1503/2026

Executivo Madalenense Reuniu em Sessão Ordinária

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