A Câmara Municipal da Madalena reuniu, esta segunda-feira, em sessão ordinária, nos Paços do Concelho, tendo aprovado diversas propostas de interesse para o nosso Município.

Estas deliberações refletem o compromisso contínuo com o desenvolvimento da Madalena, a valorização das nossas Gentes e das nossas instituições, sempre com uma atuação pautada pela transparência, proximidade e responsabilidade na gestão autárquica.

Neste âmbito, foi deliberado:

Proposta 1 – Contrato de prestação de serviços de Auditor Externo – Revisor Oficial de Contas - Proposta de nomeação

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, nomear a empresa “Velosa, Silva, Marques e Trabulo, Sociedade de Revisores Oficiais de Conta, como Auditor Externo de Contas do Município e remeter à Assembleia Municipal para competente aprovação.

Proposta 2 – Proposta de atribuição de apoio ao ensino pré-escolar – Kit de material escolar

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir de um apoio financeiro correspondente a um Kit de Material Escolar no valor de 100,00 € por sala, destinado às 9 salas de educação pré-escolar do concelho, perfazendo um montante global de 900 euros.

Proposta 3 - Cella Bar - Pedido de prolongamento de horário de funcionamento para o dia 5 de setembro de 2026 até às 04h00

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização do Senhor Vereador Márcio Silva.

Proposta 4 - Hasta Pública para alienação de património móvel do Município - Abertura de procedimento e designação do júri

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização da Senhora Presidente.

Proposta 5 - Concurso Fotográfico "Memórias do Tempo da Vinha" - Roteiro das Adegas do Pico - Normas de participação

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar as normas de participação.

Proposta 6 - Biblioteca Municipal - Doação de livros

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar doações de livros.

Proposta 7 - Casa do Povo de São Caetano - Pedido de apoio financeiro - Reparação do teto do edifício sede

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, conceder um apoio financeiro no valor de 4.969,44€ e aprovar a minuta de contrato-programa.

Proposta 8 - MiratecArts - Pedido de apoio financeiro - Atividades comemorativos dos 10 anos da Biblioteca e Auditório da Madalena

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, conceder um apoio financeiro no valor de 10.000,00€ e aprovar a minuta de contrato-programa.

Proposta 9 - Centro Cultural do Campo Raso - Pedido de apoio financeiro - Reabilitação do piso do alpendre

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, conceder um apoio financeiro no valor de 3.490,45€ e aprovar a minuta de contrato-programa.

Proposta 10 - Proposta de contrato de comodato a celebrar entre o Município da Madalena e a Casa do Povo da Madalena

Por impedimento legal, o Vereador Márcio Silva ausentou-se da sala para proceder-se à discussão e votação.

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o contrato de comodato a celebrar entre o Município da Madalena e a Casa do Povo da Madalena.

Proposta 11 - Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Planeamento Urbanístico

Despachos emitidos ao abrigo da delegação de competências, entre 06 de Agosto e 02 de Setembro

Deliberação: A Câmara tomou conhecimento do mesmo.

Consulte as deliberações da Reunião de Câmara de 7 de setembro, na ata que estará disponível para consulta, após aprovação, através do link www.cm-madalena.pt

Executivo Madalenense Reúne em Sessão Ordinária

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