Executivo Madalenense Reúne-se em Sessão Ordinária
A Câmara Municipal da Madalena reuniu, esta segunda-feira em sessão ordinária, nos Paços do Concelho, tendo aprovado diversas propostas de interesse para o nosso Município.
Estas deliberações refletem o compromisso contínuo com o desenvolvimento da Madalena, a valorização das nossas Gentes e das nossas instituições, sempre com uma atuação pautada pela transparência, proximidade e responsabilidade na gestão autárquica.
Neste âmbito, foi deliberado:
Proposta 1 - Gratuitidade no acesso às Ludotecas e programa Férias em Movimento pelos filhos e/ou equiparados dos funcionários do Município da Madalena
Deliberação: A Câmara deliberou, por maioria, aprovar a gratuitidade no acesso às Ludotecas e programa Férias em Movimento pelos filhos e/ou equiparados dos funcionários do Município da Madalena.
Abstiveram-se o Vereador Daniel Rosa e a Vereadora Maria Lília Jorge.
Proposta 2 - Associação de Futebol da Horta – Cedência de Campo
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização.
Proposta 3 - Sociedade Filarmónica Lira Madalense - Pedido de apoio em transportes
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização.
Proposta 4 - Secretaria Regional da Juventude - INTERAJ - Oficina de capacitação das Associações Juvenis - Solicitação de apoio
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização.
Proposta 5 - Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 808 da Candelária - Pedido de transporte - Campanha SOS Cagarro
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização.
Proposta 6 - Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 904 da Madalena - Pedido de transporte - Campanha SOS Cagarro
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização.
Proposta 7 - Escola Básica e Secundária da Madalena - Pedido de Colaboração- Peddy-paper
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho a autorizar o apoio nos lanches e nos sacos de lembranças.
Proposta 8 - Pico Automóvel Clube - Apoio financeiro
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização a conceder um apoio financeiro no valor de 20.000,00€, para realização do XV Rali Vinho do Pico.
Proposta 9 - Comissão de Proteção de crianças e Jovens da Madalena (CPCJM) – Nomeação de Representante do Município
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, nomear como representante do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Madalena, a Técnica Superior de Serviço Social, Carla Isabel Dias Ribeiro.
Proposta 10 - Escola Básica e Secundária da Madalena – Atribuição de Prémio de Melhor Aluno do 12.º Ano – Ano Letivo 2025/2026
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir o prémio de melhor aluno a Rui Moura Batista, no valor de 2.500,00€.
Deliberou ainda aprovar a minuta de protocolo.
Proposta 11 - Empreitada de reforço do sistema de abastecimento de água da Madalena – S1 – Freguesia das Bandeiras – Aprovação da abertura de procedimento, das peças procedimentais e da nomeação de júri de concurso
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura de procedimento, as peças procedimentais, bem como o júri de concurso:
Presidente – Toni Alegre Vaz, Técnico Superior da Câmara Municipal da Madalena;
1º Vogal efetivo – Marisa Madruga Brum, Técnica Superior da Câmara Municipal da Madalena;
2º Vogal efetivo – Sílvia Liliana Simões Sêco, Técnica da Câmara Municipal da Madalena;
Vogais Suplentes – Elsa da Conceição Bettencourt Matos e Isabel Catarina Goulart da Terra, ambas Técnicas Superiores no Município da Madalena;
O 1º vogal efetivo substitui o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos.
Deliberou ainda, nomear o Chefe da Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Planeamento Urbanístico, Manuel António Dias Neves Sançana, como gestor de contrato.
Proposta 12 - Biblioteca Municipal - Doação de livros
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar a doação de livros.
Proposta 13 - Secção de Contabilidade e Património - Abate de ativos
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o abate de ativos.
Proposta 14 - Admissão de candidatura à concessão de benefícios a Antigos Combatentes
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, admitir a candidatura à concessão de benefícios a Antigos Combatentes.
Proposta 15 - Proposta de "Regulamento Municipal de Apoio ao Material Escolar - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico"
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e remeter a inquérito público, a proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Material Escolar - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Proposta 16 - Atribuição de Topónimo – “Canada da Batatinha” Freguesia de Bandeiras
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir o topónimo de “Canada da Batatinha” ao caminho que se localiza depois do cemitério das Bandeiras (sentido Madalena-Bandeiras).
Proposta 17 - Alteração de Topónimo – “Rua Maria Esméria Serpa” Freguesia de Candelária
Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, alterar o topónimo de “Rua da Silva”, para “Rua Maria Esméria Serpa”.
Proposta 18 - Despachos emitidos pela Sra. Presidente ao abrigo da delegação de competências, entre 30 de setembro e 28 de outubro
Deliberação: Tomado conhecimento.
Consulte as deliberações da Reunião de Câmara de 2 de novembro, na ata que estará disponível para consulta, após aprovação, através do link https://cm-madalena.pt/1503/2026
