Rede de Comunicação Digital Móvel da Madalena

Considerando a necessidade da comunicação em situações de plena manifestação de riscos, por forma a promover uma melhor coordenação entre o Serviço Municipal de Proteção Civil e o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, nas operações de socorro no Concelho da Madalena do Pico, revela-se de primordial importância a implementação de um sistema de comunicações eficiente, fiável, estruturado e capaz de num Teatro de Operações, conseguir aproximar os agentes de socorro e permitir a sua intervenção otimizada.

Considerando que o SMPC da Madalena não dispõe de um sistema de comunicações que garanta fiabilidade em pleno Teatro de Operações, o município procedeu a uma exaustiva avaliação das suas necessidades ao nível de equipamentos fundamentais para o desempenho das funções no âmbito das suas competências de Serviço Municipal de Proteção Civil.

Deste modo, foi solicitado parecer ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, pelo que este investimento é plenamente enquadrável com os instrumentos de planeamento de âmbito Regional em vigor mais concretamente no Plano Regional de Emergência de Proteção Civil, onde consta a Rede Integrada de Radiocomunicações do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.

Relativamente ao enquadramento no Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, este encontra-se em fase de reformulação, sendo que, a Rede de Comunicação Digital Móvel da Madalena encontra-se contemplada, considerando que para a mitigação de riscos, esta indicada a necessidade de um melhor sistema de telecomunicações, uma vez que os existentes não cobrem totalmente o concelho.

O projeto permitirá colmatar algumas lacunas do Serviço Municipal de Proteção Civil da Madalena, no sentido de dar resposta a situações de emergência.

Os meios a adquirir no âmbito da atuação a desenvolver no teatro de operações, designadamente a Rede de Comunicação Digital Móvel da Madalena constitui um recurso indispensável, para acudir uma população total concelhia de 6.049 pessoas, que representa ao nível da região 2,45% da sua população total.