Regulamentos
Documentos
Regulamento do Prémio Municipal Nunes da Rosa
| Adicionado em: | 15/06/1984 |
| Tamanho: | 175.42 kB |
Regulamento da Chave de Honra da Vila da Madalena
| Adicionado em: | 28/10/1985 |
| Tamanho: | 196.18 kB |
Regulamentação Municipal da Numeração Policial
| Adicionado em: | 21/04/1998 |
| Tamanho: | 284.5 kB |
Regulamento Municipal das Actividades de Fiscalização
| Adicionado em: | 15/09/1998 |
| Tamanho: | 376.03 kB |
Regulamento Municipal das Compensações Devidas à Autarquia pela não Cedência de Parcelas de Terreno
| Adicionado em: | 15/09/1998 |
| Tamanho: | 518.81 kB |
Regulamento de Venda Ambulante no Município da Madalena do Pico
| Adicionado em: | 15/09/1998 |
| Tamanho: | 837.96 kB |
Regulamento do Prémio Joaquim Tavares Boavida
| Adicionado em: | 02/03/1999 |
| Tamanho: | 200.88 kB |
Regulamento Geral de Taxas e Licenças de Obras Particulares
| Adicionado em: | 27/11/2002 |
| Tamanho: | 1.16 MB |
Regulamento dos Apoios à Habitação dos Agregados Familiares Carenciados no Município da Madalena
| Adicionado em: | 27/11/2002 |
| Tamanho: | 380.89 kB |
Regulamento do Cartão Municipal do Idoso
| Adicionado em: | 21/01/2005 |
| Tamanho: | 16.19 kB |
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