Regulamentos
Documentos
Regulamento Municipal das Compensações Devidas à Autarquia pela não Cedência de Parcelas de Terreno
| Adicionado em: | 15/09/1998 |
| Tamanho: | 518.81 kB |
Regulamento Municipal de Instalação e Funcionameto de Recintos de Espectáculos e de Divertimentos
| Adicionado em: | 22/04/2005 |
| Tamanho: | 184.21 kB |
Regulamento que institui o Prémio por Mérito Desportivo (por «classificação» e «por subida»)
| Adicionado em: | 18/08/2005 |
| Tamanho: | 41.41 kB |
Regulamentação Municipal da Numeração Policial
| Adicionado em: | 21/04/1998 |
| Tamanho: | 284.5 kB |
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
| Adicionado em: | 17/01/2014 |
| Tamanho: | 607.27 kB |
Regimento do Conselho Municipal de Educação da Madalena do Pico
| Adicionado em: | 21/06/2005 |
| Tamanho: | 41.16 kB |
Regulamento de Autorização Municipal para Instalação de Antenas de Telecomunicações
| Adicionado em: | 10/05/2007 |
| Tamanho: | 119.38 kB |
Regulamento de Venda Ambulante no Município da Madalena do Pico
| Adicionado em: | 15/09/1998 |
| Tamanho: | 837.96 kB |
Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos
| Adicionado em: | 18/04/2017 |
| Tamanho: | 8.81 MB |
Regulamento do Cartão Municipal do Idoso
| Adicionado em: | 21/01/2005 |
| Tamanho: | 16.19 kB |
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