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Regulamentos
Documentos
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude
Adicionado em: | 04/02/2013 |
Tamanho: | 1.19 MB |
Regulamento do Cartão Jovem Municipal
Adicionado em: | 07/07/2010 |
Tamanho: | 111.95 kB |
Regulamento Municipal de Toponímia do Concelho da Madalena
Adicionado em: | 07/05/2019 |
Tamanho: | 762.91 kB |
Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
Adicionado em: | 25/03/2016 |
Tamanho: | 886.29 kB |
Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros
Adicionado em: | 10/02/2014 |
Tamanho: | 3.97 MB |
Regulamento Interno da Comissão Municipal da Proteção do Idoso da Madalena
Adicionado em: | 21/09/2016 |
Tamanho: | 111.55 kB |
Regulamento Atribuição Distinções Honorificas
Adicionado em: | 02/06/2016 |
Tamanho: | 1.21 MB |
Regulamento Municipal para a Concessão de Apoios Sociais, Culturais e Educacionais
Adicionado em: | 26/11/2015 |
Tamanho: | 73.72 MB |
Regulamento Geral de Taxas e Licenças de Obras Particulares
Adicionado em: | 27/11/2002 |
Tamanho: | 1.16 MB |
Áreas de Intervenção
- Inf. Económica e Financeira
- Recursos Humanos
- Contratação Pública
- Madalena Progresso EEM
- Madalenagir SA
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