Regulamentos
Documentos
Regulamento Interno da Comissão Municipal da Proteção do Idoso da Madalena
| Adicionado em: | 21/09/2016 |
| Tamanho: | 111.55 kB |
Regulamento Atribuição Distinções Honorificas
| Adicionado em: | 02/06/2016 |
| Tamanho: | 1.21 MB |
Regulamento Concessão Apoios Sociais, Culturais e Educacionais à população idosa, crianças e jovens
| Adicionado em: | 26/11/2015 |
| Tamanho: | 73.72 MB |
Regulamento para a Atribuição por Venda, de Lotes de Terreno e Projetos de Arquitetura
| Adicionado em: | 26/06/2015 |
| Tamanho: | 406.57 kB |
Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Desportiva no Município da Madalena
| Adicionado em: | 06/05/2015 |
| Tamanho: | 114.56 MB |
Regulamento Geral de Taxas e Licenças de Obras Particulares
| Adicionado em: | 27/11/2002 |
| Tamanho: | 1.16 MB |
Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública
| Adicionado em: | 28/05/2007 |
| Tamanho: | 3.44 MB |
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho Câmara Municipal da Madalena
| Adicionado em: | 31/05/2012 |
| Tamanho: | 2.45 MB |
Regulamento do Concurso Público para a Atribuição, por Venda, de 14 Lotes de Terreno
| Adicionado em: | 07/07/2010 |
| Tamanho: | 2.25 MB |
Regulamento Municipal do Cartão de Familias Numerosas
| Adicionado em: | 22/04/2014 |
| Tamanho: | 143.12 kB |
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Cidade do Vinho 2017
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