Regulamentos
Documentos
Regulamento Municipal de Instalação e Funcionameto de Recintos de Espectáculos e de Divertimentos
| Adicionado em: | 22/04/2005 |
| Tamanho: | 184.21 kB |
Regulamento Municipal de Apoios às Freguesias
| Adicionado em: | 27/07/2022 |
| Tamanho: | 118.35 kB |
Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Desportiva no Município da Madalena
| Adicionado em: | 06/05/2015 |
| Tamanho: | 114.56 MB |
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água
| Adicionado em: | 22/01/2007 |
| Tamanho: | 4.18 MB |
Regulamento Municipal das Festas Concelhias de Santa Maria Madalena
| Adicionado em: | 30/06/2014 |
| Tamanho: | 286.44 kB |
Regulamento Municipal das Compensações Devidas à Autarquia pela não Cedência de Parcelas de Terreno
| Adicionado em: | 15/09/1998 |
| Tamanho: | 518.81 kB |
Regulamento Municipal das Actividades de Fiscalização
| Adicionado em: | 15/09/1998 |
| Tamanho: | 376.03 kB |
Regulamento Interno Segurança na Utilização de Sistemas de Informação e Tratamento de Dados Pessoais
| Adicionado em: | 14/08/2023 |
| Tamanho: | 282.4 kB |
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho Câmara Municipal da Madalena
| Adicionado em: | 31/05/2012 |
| Tamanho: | 2.45 MB |
Regulamento Interno da Comissão Municipal da Proteção do Idoso da Madalena
| Adicionado em: | 21/09/2016 |
| Tamanho: | 111.55 kB |
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