B - PLANOS E RELATÓRIOS

1- Publicação do Relatório de Atividades do Município

2- Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município

3- Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição

4- Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço

5- Publicação do Plano Estratégico Municipal

6- Publicação da Agenda 21 Local

7- Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas

8- Publicação do Plano Municipal de Ambiente

9- Publicação do Plano Municipal ou Intermunicipal de Resíduos sólidos Urbanos

10- Publicação do Plano Estratégico Educativo Municipal

11- Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)

12- Publicação do Plano Municipal de Cultura

13- Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão